Vamos
falar um pouquinho sobre a origem da educação inclusiva?
Você sabia que foi somente no período da Revolução
Industrial (séculos 18 - 19) que passou-se a considerar a seguridade social e
a reabilitação para os acidentados, através da criação do Direito do Trabalho e
somente após a 1ª Guerra Mundial (ano 1914) é que surgiram as normas de proteção
aos deficientes?
Também foi com o desenvolvimento e o aprimoramento da
medicina através dos tempos, que as diferentes debilidades e deficiências foram
identificadas, acompanhadas e tratadas da forma correta.
Não é possível um aluno com necessidades educativas
especiais de fato se desenvolver sem experimentar na prática o que aprendeu com
todos os recursos da escola ao alcance das suas mãos.
Foi somente na década de 1990 que iniciou se um movimento
de adaptação dos espaços para que todos estivessem incluídos na sociedade e
escolas.
Viu-se a urgência de uma reforma educacional para que a
educação estivesse ao alcance de todos, reforçada na Declaração de Salamanca
(1994 na Espanha) – Conferência Mundial sobre as necessidades educativas
especiais – organizada pela UNESCO, onde também foi abordada a educação
inclusiva nas escolas, com ênfase nas escolas que já possuem orientação
inclusiva e são eficazes no combate à discriminação, criando acolhimento nas
comunidades e sendo facilitadoras de uma sociedade inclusiva.
No Brasil, as modificações na educação iniciaram a partir
da década de 1950. A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 trouxe o
reconhecimento da diversidade, pluralismo e à tolerância para com o diferente
na rede regular de ensino, voltada à inclusão.
A mesma lei também relata que as políticas de educação têm como
princípio a inclusão de crianças no ensino regular. E como fazer esta inclusão
se a escola não está preparada para isso?
Atualmente, muitos alunos com disfunções neurológicas e
déficit de atenção, bem como limitações físicas e de mobilidade precisam buscar
acompanhamento psicológico e psicopedagógico fora da escola, pois a mesma não
possui ferramentas e habilidade para identificação, bem como profissionais
capacitados para trabalhar estas questões de forma inclusiva. Cabe aos pais e aos
responsáveis procurarem informações e “tratamento” diferenciado fora da escola,
repassando as informações de psicólogos, psicopedagogos, fisioterapeutas,
fonoaudiólogos entre outros profissionais, para que a escola tente se adaptar à
situação. Conforme o autor BORDAS (2009): “No caso específico da educação
brasileira, a escola tem sido muito mais um espaço de exclusão social do que
propriamente de abertura de oportunidades.” A escola aguarda a atuação dos pais
para que o aluno em questão volte a se “encaixar” no processo educacional
padrão.
A escola ainda é falha na preparação e disponibilização de
recursos para a inclusão destes alunos com características educacionais
diferenciadas.
A queixa da escola é de que o aluno não está acompanhando
tal matéria, ou que o seu rendimento escolar não está a contento e não na sua
melhor capacidade de desenvolvimento. A escola não possui conhecimento e
ferramentas para trabalhar com este aluno que foge ao “padrão”. Cada criança
possui o seu potencial e possui a sua dificuldade escolar, independente de
diagnosticado ou não.
Também é importante citar a diferença entre educação
especial e educação inclusiva. Originalmente a educação especial excluía o
aluno com deficiência auditiva, visual, física ou mental, acreditando que esta
separação iria potencializar o seu desenvolvimento e que a educação regular não
conseguiria suprir as suas necessidades.
Conforme o Seminário Internacional do Consórcio da Deficiência
e do Desenvolvimento na Índia, realizada em março de 1998, uma educação
inclusiva deve considerar:
1. Que
todas as crianças são capazes de aprender;
2. As
diferenças são reconhecidas (raça, etnia, idade, sexo, deficiência, classe
social, estado de saúde, entre outros);
3. A
escola atende a necessidade de todas as crianças;
4. Busca
a promoção de uma sociedade inclusiva;
5. Está
em constante evolução e;
6. Não
deve ser limitada por falta de recursos ou por superlotação das salas.
Em cada década podemos observar a relevância da educação
inclusiva conforme o tema vai ganhando espaço na sociedade. Sabe-se o que deve
ser feito, porém não se sabe como deve ser feito, a exemplo da Lei nº 5.6921/71
que alterou a Lei de Diretrizes e Bases nº 4.024/61 que diz no artigo 9º:
“Os alunos que apresentam deficiências físicas ou mentais,
os que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula
e os superdotados deverão receber tratamento especial, de acordo com as normas
fixadas pelos competentes Conselhos de Educação”.
Vale destacar também dois conceitos distintos de ensino que
são:
O ensino Integrado, onde o aluno com deficiência deve se
adaptar a escola regular e não ao contrário. Já no ensino inclusivo, embasado
com os conceitos de sociologia, onde todos os alunos são diferentes e a escola
precisa respeitar estas diferenças e se se adaptar a este aluno, usando de
metodologias e recursos diferenciados.
O programa de
Educação Inclusiva iniciado em 2003 pelo Ministério da Educação tem por
objetivo garantir o acesso das crianças e adolescentes com necessidades
educacionais ao sistema público de educação, e também disseminar a política de
desenvolvimento da educação inclusiva.
É importante a escola estar preparada para abordar a
educação inclusiva na sua estrutura, ferramentas de trabalho, capacitação
profissional dos professores e equipe administrativa, bem como na relação entre
escola, família e sociedade.
É fundamental a formação de uma equipe multidisciplinar nas
escolas, para o acompanhamento da educação inclusiva. Enquanto houver a
separação das áreas de psicologia, psicopedagogia, fisioterapia, fonoaudiologia
e medicina, as escolas não terão unicidade de todas as linhas de atuação para o
desenvolvimento de um aluno que precisa de inclusão.
Importante ressaltar que uma educação inclusiva não é
“padronizar” todos os alunos, não é transformar todos os alunos em pessoas
“normais”, mas sim, que todos possam se desenvolver dentro de suas
singularidades e particularidades. Ainda temos muito a caminhar...
Sou a Daniele, Psicóloga e graduanda de Filosofia.
Referências:
1. BORDAS, M. A.; DIAZ, F.; GALVÃO, N. C. S. S.; MIRANDA, T. G.; (ORG). Educação Inclusiva, Deficiência e Contexto Social: Questões Contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2009.
2. NUNES, S.S; SAIA, A.L. e TAVARES, E. Educação Inclusiva: Entre a História, os Preconceitos, A Escola e a Família. Artigo: Psicologia, Ciência e Profissão, Brasília, Conselho Federal de Psicologia, 2015. Disponível em www.scielo.com.br. Acesso em: 03/05/2022.
