Alô pessoal de Mídia (TVs, Rádios, Jornais, Revistas, Escritores, Blogueiros, Jornalistas...)! Alô família... Escola... Profissionais!
Você sabia que temos terminologia (forma) adequada para nos referenciarmos às pessoas com deficiência (PCD), síndromes e transtornos? Foi inclusive atualizado em Decreto Legislativo em 2008.
Olha isso gente, já faz mais de 10 anos e ainda usamos de forma errada!!! Vamos aprender juntos?
Antigamente, na época de nossos avós e pais, quase não falávamos sobre deficiência, síndromes, transtornos... As mídias não divulgavam, as escolas não recebiam, a família parecia não querer se expor... Talvez não fosse bem recebido pelas pessoas. Fico pensando nos “porquês” de tanta exclusão, mas em meio a tanta reflexão um caminho que achei pertinente para tentar explicar é o fato do “não conhecimento” e das referências que possuíam para aprender os termos, por exemplo, as leis e decretos da Constituição Federal.
Vejam, até os anos 80 a terminologia utilizada, que hoje nos parece rude, muitas vezes grosseira, era compartilhada e disseminada porque inclusive constava em leis e decretos, ou seja, as pessoas entendiam que se as leis e decretos referenciavam daquela forma, todos deveriam referenciar. As principais formas eram: demente, doente, com defeito ou deficiente mental, retardado mental, incapaz (físico, mental), inválido, lesionado (portador de lesão), portador de moléstia, pessoa desfavorecida, dentre outras usadas coloquialmente.
Nos anos 80, alguns decretos começaram a inserir o termo “pessoa portadora de deficiência”, “portador de síndrome...”, “portador de transtorno...”, e foi utilizado inclusive nas atualizações de leis, passando a denominar pessoa portadora de deficiência física, mental, visual ou deficiente físico, mental, visual, pessoa portadora de síndrome, transtorno; esses termos foram fortemente utilizados nos anos 90.
A partir do ano 2000 deu-se origem a um novo termo: “pessoa com necessidades especiais”, adotado pelo Conselho Nacional de Educação ao se referir às “Necessidades Educacionais Especiais” em decretos e leis. Esse termo teve derivações nas quais ainda retratam o uso incorreto como “Necessidades Educativas Especiais”. Essa derivação “Educativa ao invés de Educacional”, segundo Sassaki, foge do objetivo no qual o termo “Necessidades Educacionais Especiais” foi criado visto que, “Educativa” diz respeito a algo que se educa, que se ensina, e necessidades não são ensinadas, elas fazem parte da educação, portanto “Educacionais”.
Assim como muitos termos, “Pessoa com Necessidades Especiais” deu abertura para questionamentos, visto que não seria adequada a utilização para todas as pessoas com deficiência. Em conversa com minha amiga Alessandra Balekian, também mãe de PCD e profissional que busca sempre se informar para apoiar as famílias de PCDs, me fez uma analogia bastante interessante sobre essa questão do uso do termo “necessidades especiais” não ser adequado para todos. Vejam: “as pessoas com deficiência têm necessidades especiais, mas nem todas as pessoas com necessidades especiais têm deficiência. Uma criança com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), por exemplo, tem necessidades especiais na educação escolar, mas ela não tem uma deficiência”.
Somente entre 2007 e 2008 que se iniciou a utilização do termo que devemos adotar “Pessoa Com Deficiência (PCD)” para todas as deficiências, pessoa com transtorno, pessoa com síndrome... Isso depois de muita discussão sobre a nomenclatura na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pois o termo “portador” pode dar a entender que “pessoa portadora” porta algo e pode em algum momento não mais portar, mas a realidade é que se a pessoa tem alguma deficiência, ela não porta, ela tem deficiência, portanto “pessoa com deficiência (PCD)”.
Embora tenham inserido a terminologia “Pessoa com Deficiência (PCD)” à Constituição Federal do Brasil, pelo Decreto Legislativo n.186 de 09/07/2008, e Decreto n. 6.949 de 25/08/2009, ainda perduram leis e decretos com terminologias superadas, utilizadas antigamente, e isso confunde a sociedade.
Vale entender também que, ao usar esse termo PCD, o intuito é enaltecer o indivíduo e não a deficiência, como ainda comentou Alessandra; e ela está correta em pontuar porque podemos utilizar variações em textos sem sair da terminologia correta, notem: "criança com deficiência", "mulher com deficiência", "aluno com deficiência", etc.
Um resumo a seguir mostra de forma simples alguns dos termos que abordamos. Antes de escrever ou falar busque informar-se para não apenas errar a terminologia mas para não ofender, magoar uma pessoa com deficiência, síndrome ou transtorno.
Melhor que aprender, é praticar... Tudo é questão de costume.
Deixo uma pergunta para refletir: “O que nos leva a acreditar que somos melhor ou pior que o outro ao ponto de “rotular” pessoas, situações sabendo que não é o termo adequado a se utilizar?”
Quando fazemos corretamente, praticamos a igualdade... Ao “enxergarmos” essa igualdade respeitamos os direitos, as diferenças e o espaço de cada um. Afinal, todos somos diferentes e iguais ao mesmo tempo!
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