Diagnóstico
precoce, programa de conscientização e encaminhamentos para tratamento são
algumas das propostas que esperam maior agilidade para se tornarem políticas
públicas
Receber o diagnóstico precoce de Pé Torto Congênito e
iniciar o tratamento mais breve possível é o maior desejo de pais e famílias
que possuem filhos que vão nascer ou nasceram com o Pé Torto Congênito no
Brasil. Apesar de alguns projetos de lei sobre o tema tramitarem em estados como Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, ainda não há uma política pública de atenção ao Pé Torto
Congênito, nem o assunto consta em pautas de planejamento de secretarias de
Saúde do país.
A cada ano no Brasil quatro mil crianças nascem com o Pé
Torto Congênito, quando um ou dois
pés crescem virado para dentro e para baixo. No mundo, são um a cada mil
nascidos. “Muitas famílias
precisam se deslocar para receber o tratamento adequado, por haver pouca oferta
de centros de referência e médicos especializados no Método Ponseti”, ressalta
Sandra Domingues, presidente da Associação Primeiro Passo, que atua na
orientação às famílias de crianças que nascem com a deformidade e tem como
missão diária a difusão da técnica para o tratamento.
Pensando na ampliação deste tratamento, médicos
ortopedistas brasileiros da Ponseti Brasil, se uniram e criaram o Programa Erradicando o Pé Torto, que
vem atuando desde 2016 no atendimento de crianças no Sistema Único de Saúde
(SUS).
“Nosso objetivo é fazer
com que as crianças que nascem com a deformidade possam ser atendidas
precocemente na rede pública. A ampliação deste atendimento depende do número
de clínicas de referência que atendem os casos, por isso o Programa Erradicando
o Pé Torto é tão importante e precisa de apoio e parcerias para que seja
ampliado”, reforça a médica
ortopedista infantil, Monica Paschoal Nogueira, coordenadora do Programa Erradicando o
Pé Torto no Brasil e membro da Ponseti Brasil.
Atualmente
existem 80 centros de referência espalhados pelo Brasil, com médicos treinados
no Programa para utilização do Método Ponseti, técnica recomendada para
correção de Pé Torto, que consiste em várias etapas incluindo colocação de
gessos, cirurgia e uso de órtese de abdução.
“Nós, em São Paulo, por estarmos na maior
métropole brasileira, ainda vemos muitas mães e famílias com dificuldade de
acesso ao tratamento de Pé Torto. Fico imaginando em regiões como a do Norte,
Nordeste, que o acesso é mais difícil. Isso entristece. Se tivermos clínicas e
médicos que atendam em cada região do país e nas cidades, com certeza, mudaremos
o futuro de milhares de crianças que nascem todo ano no Brasil com Pé Torto. É
uma realidade e uma demanda que necessita de apoio federal”, diz
Franciela Fernandes, mãe de uma criança que nasceu com o pé torto esquerdo,
voluntária na Associação Primeiro Passo e embaixadora da plataforma Mundo
Adaptado, que conecta famílias de pessoas com deficência.
Tratamento
Há 20
anos atrás, quando ainda não existia o Método Ponseti, o tratamento para Pé
Torto incluía longos períodos de gessos, geralmente ineficazes, e complexa
cirurgia realizada apenas em centros terciários, com alto custo de internação e
cirurgia, o que resultava em rigidez e alterações degenerativas a partir da
terceira década de vida, conforme explica Monica Nogueira.
“Os pés operados têm piores resultados a
longo prazo, com artrose e múltiplas outras cirurgias por pé. Os resultados do
Método Ponseti são muito superiores, no sentido de ter pés mais funcionais, com
mais flexibilidade e força, esteticamente muito próximos ao normal. Além disso,
o Método pode ser considerado importante ferramenta em saúde pública, por
simplificar a atenção e proporcionar tratamento eficaz e eficiente do pé torto,
essa alteração ortopédica tão incapacitante”, afirma Monica
Nogueira..
Conheça os Projetos de Lei em tramitação, arquivado
e publicado
Mato Grosso | Projeto
de Lei n° 167/2023 – aguarda retorno das Comissões de Saúde, Previdência e
Assistência Social, sobre a
realização de exame clínico e ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito
em recém-nascidos, nas unidades hospitalares do Estado de Mato Grosso. O
projeto é de autoria da deputada Janaina Riva.
São
Paulo | Projeto
0654/2002 – projeto arquivado sobre a obrigatoriedade da adoção da "Técnica de Ponseti" para o
tratamento do pé torto, em toda a rede pública de saúde. O projeto é de autoria
do deputado Valdomiro Lopes (PSB).
Várzea Grande (MT) | Projeto de Lei 11/2023 – aprovado por
vereadores, por unanimidade, mas aguarda sanção do prefeito Kalil Baracat
(MDB), para implantação do programa permanente de conscientização e
encaminhamento para tratamento de crianças com pé torto congênito por meio do
método Ponseti. A proposta é de autoria do presidente da Casa de Leis, o vereador
Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (UB).
Minas Gerais | Projeto
de Lei 3843/2022 – aguarda retorno das Comisssões de Saúde, da Justiça, da
Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira para realização de exame
clínico/ortopédico e diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos
nas unidades hospitalares do Estado de Minas Gerais. A proposta é de autoria do deputado Charles Santos
(Republicanos).
Mato
Grosso do Sul | Projeto de lei 9.541/19 – foi aprovado no
legislativo municipal de Campo Grande, mas aguarda sanção do prefeito, para o
Programa Permanente de Conscientização e Encaminhamento para Tratamento do Pé
Torto Congênito. A proposta é de autoria do vereador Betinho e co-autoria do vereador Pastor Jeremias Flores (Avante).
Pernambuco | Projeto de Lei 14789/12 – Lei publicada, em vigor, no Estado de
Pernambuco sobre o direito de uso de vagas
reservadas de estacionamento para as pessoas com transtorno de Espectro
Autista, Síndrome de Down, microcefalia, demais deficiências intelectuais ou
múltiplas, e com pé torto congênito.
Abaixo-assinado
Além dos projetos de lei, a Associação Primeiro Passo está
promovendo um abaixo-assinado com quase cinco mil assinaturas que será entregue
ao Governo Federal para viabilizar a criação de clínicas de referência para
tratamento de Pé Torto Congênito. “O
objetivo é reunir o máximo de assinaturas e encaminhar ao Governo Federal e
apontar a importância do projeto que irá beneficiar famílias que não
têm condições de pagar pelo tratamento”, explica a presidente da Associação,
Sandra Domingues.
Para saber mais e colaborar com o abaixo-assinado, acesse aqui.