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Menos de 1% do total de empregos formais no Brasil são ocupados por pessoas com deficiência

Menos de 1% do total de empregos formais no Brasil são ocupados por pessoas com deficiência

Até 1991 as empresas brasileiras não eram obrigadas a inserir pessoas com deficiência no mundo do trabalho. Não havia até aquele momento uma lei que promovesse e defendesse a inclusão determinando que as empresas reservassem de 2 a 5% de suas vagas para profissionais com alguma deficiência.

Com a criação da Lei de Cotas n.º 8.213, em 1991, as pessoas com deficiência passaram a ter condições asseguradas de inserção no mundo do trabalho. Porém, o caminho a percorrer ainda é muito longo, pois menos de 1% do total de empregos formais no Brasil são ocupados por pessoas com deficiência (PCDs). Sabe o que isso significa? Que apenas 441 mil PCDs estão empregados no nosso país.

"Infelizmente, o problema não está restrito ao percentual de contratações', explica a superintendente do Instituto dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral. Pessoas com deficiências leves - em geral com membros amputados ou com audição ou visão parcial, são as que têm mais facilidade para conseguir emprego. Essa atitude deixa milhares de profissionais, que as empresas julgam ter deficiências mais limitantes, de fora das seleções.

"Falta empatia para os gestores, que, apesar de conhecerem a lei, cumprem somente para observar a cota. A maioria dos contratantes ainda enxerga as pessoas com deficiência como um custo, e não como um investimento", ressalta a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira. Segundo a secretária, a situação mais grave é para pessoas com deficiência intelectual.

No Brasil atualmente cerca de 35 mil empregadores são obrigados a cumprir a lei, o que corresponde a 750 mil postos de trabalho. Deste total, apenas 48% das vagas estão preenchidas.

Fiscalização 

A inspeção do trabalho na efetivação da Lei de Cotas é realizada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Dados oficiais mostram que todo ano são realizadas em média 10 mil fiscalizações em que os auditores-fiscais, além de sensibilizar as empresas no cumprimento das cotas e a acessibilidade do ambiente de trabalho, também orientam sobre o cumprimento da lei . 

Ações permanentes 

Apesar de sua atuação há 28 anos, a Lei de Cotas ainda não abrange o seu público totalmente. Segundo Edson Defendi, coordenador de Empregabilidade da Fundação Dorina Nowill, “esse fato se dá por vários motivos. Desde a falta de atualização da lei até a falta de informação da pessoa com deficiência sobre o seu direito e o desconhecimento das empresas sobre como atuar”.

É nesse contexto que a Fundação Dorina Nowill para Cegos trabalha com o objetivo de facilitar e contribuir para a inclusão do máximo de pessoas possíveis ao mundo do trabalho. A Fundação realiza uma série de ações, de habilitação a qualificação profissional, para inserir seus clientes no mercado de trabalho.

 

Além disso, a Fundação mantém um banco de talentos e uma rede de empresas apoiadoras para fazer a ponte entre os interessados. A partir deste trabalho, só em 2018 foram 93 pessoas incluídas no mundo do trabalho e 129 empresas foram sensibilizadas sobre o tema.

Nós da Mundo Adaptado esperamos o dia em que a Lei de Cotas, apesar de continuar existindo, não precise mais ser fiscalizada e acionada. Queremos ajudar a construir uma sociedade mais igualitária, que respeite a acessibilidade e veja a inclusão como algo natural e bom! 

Se você tem uma empresa e gostaria de anunciar vagas de emprego ou cirsos preparatórios para o mercado de trabalho, entre em contato conosco que teremos o maior prazer em ajudar essa iniciativa.

 

Fontes: Ministério da Economia | Fundação Dorina Nowill | O Globo | ASID

 

 

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