Quando falamos em acessibilidade, logo nos vem à mente rampas, elevadores, rebaixamentos de guia, suportes, escrita em braile, algo que sirva para possibilitar o acesso com segurança e autonomia a locais ou utilização de equipamentos mobiliários, transporte e serviços. Mas, a verdade é que o sentido de Acessibilidade vai muito além.
Primeiro quero falar um pouco sobre acessibilidade como tema de acesso físico para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. A versão da Constituição Brasileira, publicada em 1988, já continha leis para ajudar a resguardar os direitos das Pessoas Com Deficiência (PCDs) e a partir dela foram surgindo várias outras leis e normas que visavam garantir a acessibilidade e inclusão. Porém, eram mais voltadas ao mercado de trabalho.
Em 2000, tivemos um grande avanço com a primeira lei voltada integralmente à acessibilidade (Lei nº 10.098). Nela foram contempladas temas como adequações para a área urbana, transporte e comunicação para garantir a autonomia dos PCDs.
Em 2004, um novo decreto (nº 5296) reforçou os parâmetros da Lei nº 10.098 incluindo as Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) como parâmetros para que todos possam garantir a acessibilidade em suas construções, comércios, edificações.
Atualmente, está em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão (LIB), que é um grupo de leis mais completo aprovado em 2015 e que complementa a Lei nº 10.098.
Quando se deseja projetar, construir ou adaptar um local, há normas específicas e pré-estabelecidas para isso determinadas pela ABNT e o profissional responsável pela obra deverá cumprir criteriosamente as regras, medidas e exigências.
Mas quando falamos em “aplicar a acessibilidade”, além de darmos possibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de ir e vir com autonomia e segurança, queremos garantir que elas vivenciem o meio da mesma forma que todos. Dessa forma é possível fazer um bem imensurável que devolve as PCDs a esperança, a vontade de ultrapassar dificuldades e o sentimento real de inclusão.
Imagine um local de trabalho, uma escola ou qualquer local público com alguns andares, com escadaria, cada andar com uma funcionalidade...imaginou? Agora imagine uma pessoa com mobilidade reduzida ou usuário de cadeira de rodas precisando acessar tais andares e não há rampa e nem elevador. Como terão autonomia para realizar suas atividades, ir a aula ou a uma consulta, comprar um remédio ou uma roupa?!
Pensar na acessibilidade além da obrigação prevista em lei é algo que todos deveríamos fazer porque a preocupação e implementação dessa acessibilidade gera resultados bastante positivos quando nos referimos ao meio social. Além de possibilitar a inclusão de todos, novos ou velhos, PCDs ou acidentados, estimula uma mudança social impulsionando atitudes mais colaborativas, o respeito e o “se por no lugar do outro”.
Ainda presencio muitos bancos, por exemplo, sem caixas eletrônicos adaptados para receber usuário de cadeira de rodas, pessoas com mobilidade reduzida, nanismo e muitas lojas sem o balcão baixo de atendimento mais baixo.
E supermercados? Conversando com minha prima Janaina, arquiteta com nanismo acondroplásico, ela me contou diversas situações que vivencia diariamente ao buscar sua autonomia. Ela me expôs uma ideia sensacional que nunca havia imaginado e que poderia resolver algumas dificuldades encontradas durante as compras: organizar os produtos verticalmente nas prateleiras ao invés dos produtos da mesma "família-marca" serem dispostos todos em uma prateleira (horizontalmente). Isso facilitaria que os mesmos produtos ficassem disponíveis para altos ou baixos, cadeirantes ou não. Assim, todos poderiam alcançá-los sem dificuldade.
Tenho certeza que podemos ter muitas outras idéias como essa para melhorar a acessibilidade. O que torna um lugar acessível não é apenas algumas mudanças feitas fisicamente, mas o modo de pensar e agir das pessoas. Não basta construir ou adaptar um ambiente se as pessoas não permitirem que todos sejam aceitos no local desrespeitando as adaptações que permitem o ir e vir.
Não podemos pensar na acessibilidade somente como “é lei e preciso fazer valer”, mas sim como “uma situação onde há pessoas e devo respeitá-las”. Se por no lugar do outro ainda é o melhor meio de se compreender uma situação!