Para a pessoa com deficiência deve ser fornecido pelo SUS os serviços de promoção, prevenção e tratamento adequados às suas necessidades, e ainda, quando necessário, serviços de reabilitação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no dia 17 de outubro uma proposta que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos